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"Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida
Estes são os imprescindíveis."
Brecht

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Quanto custa para o Governo de Minas pagar o Piso Salarial


Uma greve de 70 dias sem nenhuma proposta apresentada dá a sociedade a idéia de que a reivindicação da categoria é algo desproporcional, sem condição de atendimento. Do contrário, o que justificaria um governo deixar que uma greve se prolongue por tanto tempo?
A reivindicação de Piso Salarial no vencimento básico dos profissionais da educação significa um acréscimo de 3,44%. Valorizar minimamente o profissional da educação mineiro custa 3,44% a mais nas despesas do Estado.
Este percentual foi apresentado pelo governo em reunião realizada no Ministério Público Estadual na manhã desta terça-feira, dia 16/08.
A opção da categoria pelo retorno ao vencimento básico
Durante a reunião realizada hoje o governo nos informou que 153 mil servidores optaram por sair do subsídio. Ainda de acordo com o governo isso significaria 38% da categoria. Durante a reunião discordamos deste percentual e vou explicar:
  • Total de pagamentos da Secretaria de Educação informados pelo Governo: 398.000
Observações:
Em abril de 2010 o total de pagamentos foi de 383.684
Em março de 2011 o total de pagamentos foi de 381.252
A média de pagamentos do 1o. semestre de 2011 foi de 391.035
  • Servidores aposentados: 117.336
Observações: o Governo não soube dizer quantos teriam o direito de opção por terem paridade com os servidores da ativa
Deste número 73.976 são professores e 43.360 outros cargos da educação.
  • Servidores na ativa: 280.664
  • Servidores designados que não tiveram direito de opção: 73.000
  • Diretores e secretários de escola que NÃO foram posicionados na tabela de subsídio:7.000 (estimativa)
  • Servidores da ativa com direito de opção: 200.664
Servidores que saíram do subsídio (dado informado pelo governo): 153.000

O percentual de servidores que optaram precisa ser calculado a partir dos que tiveram o direito de opção e não pelo total de pagamentos.
Breve avaliação da reunião com o MPE e Governo
O Ministério Público Estadual está consolidando a posição de mediação entre a categoria e o Governo do Estado.
Novamente o governo apresentou que tem proposta para melhorar o subsídio.
Novamente o sindicato discutiu que precisamos de uma proposta de Piso no vencimento básico. Esclarecemos ao MPE que não seríamos intransigentes em discutir apenas o valor de R$1597,00. Já havíamos argumentado tanto com o governo do estado como a Promotora Estadual de Defesa da Educação como chegamos a este valor, mas que daríamos um passo para o diálogo e aceitaríamos discutir o valor apurado pelo MEC.
A intransigência não é da categoria.
Afirmamos também que a greve não é para alcançar melhorias no subsídio, bem como não é possível a idéia de suspender a greve para contruir propostas. Lembramos que durante a greve de 2010 ficamos 21 dias em greve declarada ilegal e ela não foi suspensa por decisão judicial e a de 2011 também não seria.
ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO
O MPE assumiu o compromisso de continuar intermediando e fará contato com o sindicato tão logo consiga algum avanço.
DECISÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL
A categoria decidiu pela continuidade da greve.
Cada um continua com a tarefa de fortalecer o nosso movimento, manter o quadro de adesão e ampliá-lo.
Calendário aprovado pela Assembleia Estadual
18/08
Participar do Fórum Técnico sobre Segurança nas escolas em Varginha
Participar da Jornada de Lutas em Belo Horizonte
22/08
Participar do Fórum Técnico sobre Segurança nas escolas em Contagem
23/08
Ato e panfletagem na BR 381, na Ponte do Rio das Velhas (BH e Grande BH)
Até o dia 23/08
Realização de visitas às escolas que ainda não aderiram a greve
Realização de assembleias locais, pedágios, panfletans nas regiões
24/08
Assembleia Estadual
Dia Estadual de mobilização com os movimentos sociais

Fonte: Blog da Beatriz Cerqueira 
http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/

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