É preciso se indignar!

Num país marcado pelas desigualdades sociais é preciso se indignar quando observamos a realidade das escolas públicas, dos nossos alunos, dos nossos professores. Enfim, é preciso se indignar com o descaso do poder público com a educação.

Todos sabemos que uma educação de qualidade é o grande motor que possibilita o desenvolvimento de um país. O valor da educação pública está sempre presente nos discursos políticos, especialmente em tempos eleitorais. A despeito disso, o que os brasileiros assistem é um total descompromisso das autoridades com a escola pública. Projetos "inovadores" surgem aos mil, mas, quando serão lançadas as bases para uma escola pública de qualidade? Porque pensamos em tantos projetos mirabolantes quando o mais básico, o mais fundamental ainda não é feito?

Veja o exemplo dessa mãe. Joana D"arc, catadora de materiais recicláveis em Ipatinga - MG, emocionou pais e professores ao defender um futuro diferente para seus filhos. Seu desabafo mostra uma consciência cidadã e uma percepção da realidade invejável a muitos diplomados por aí. Joana não aceita que os professores em greve sejam chamados de vagabundos, assume o microfone e indaga: "de onde virá o juíz,o médico ou o advogado?"

A luta por uma escola pública de qualidade não pode ser apenas de profissionais do ensino, mas de toda a sociedade. Se a sociedade priorizar essa bandeira, o poder público não poderá ignorar. Escolas bem estruturadas e professores bem remunerados, resultam em um ambiente propício para aprendizagem e troca de saberes.

É preciso diferenciar, escola não é um depósito de crianças. Não bastar construir prédios e colocar as crianças dentro. É preciso dar estrutura, é preciso cuidar, é preciso educar.

Veja o vídeo:

Desrespeito ao trabalhador, ao cidadão e a democracia

Maus exemplos na política não  faltam no Brasil, infelizmente. A cada dia engrossam as fileiras dos políticos que viram notícias por casos de corrupção, por omissão as demandas sociais e pelo seu mau comportamento como homens públicos. 

No caso de Minas Gerais, específicamente da ALMG, não tem sido diferente. Já a algum tempo temos nos deparado com um legislativo omisso, subserviente e descomprometido com as causas imediatas da população mineira. Exceções existem, é claro, mas infelizmente são cada vez mais  raras exceções. 

As Casas Legislativas deveriam ser, por definição, um espaço onde a participação e a presença da população fosse incentivada, e não somente tolerada. Não é o que vemos na ALMG, onde todas as vezes que as galerias são ocupadas pelos cidadãos, fica nítido o desconforto e até mesmo a intolerância de grande parte dos deputados. Diante das cobranças feitas aos ditos "representantes do povo", a reação é a pior possível, da indiferença de alguns até agressões verbais, com palavras de baixo calão, feitas pelos "senhores de terno e gravata".  

No dia 29 de junho, os trabalhadores em educação participavam de uma Audiência Pública na ALMG que discutia a dívida de Minas com a União. Na ocasião, o deputado Zé Maia (PSDB) presidia a comissão e incansavelmente disparou contra os presentes, chamando-os de desiquilibrados e sugerindo inclusive que os educadores haviam usado substâncias ilícitas. O deputado fez questão de salientar que podia falar  por que tinha imunidade parlamentar. Outro exemplo do desrespeito dos deputados, fantoches do governo de Minas, foi o episódio esdrúxulo do deputado Jairo Lessa (DEM), de cima do plenário mandando um professor tomar em "lugares indevidos", esse episódio ocorreu no dia 13 de Julho no plenário da Casa e foi presenciado por mais de 300 educadores e dos deputados que participavam da sessão. 

Mas parece que o deputado Antônio Genaro (PSC) não queria ficar para trás, e também somou-se aos que descaradamente desrespeitam os cidadãos mineiros. Questionado sobre o fato de nunca se posicionar a favor dos trabalhadores, e pela sua nítida ausência nas discussões na ALMG, o deputado e também Pastor Presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular em MG, destilou o seu veneno. Genaro desdenhou dos professores dizendo que faria um teste para saber se quem ocupava as galerias eram mesmo professores. O "pastor deputado", ou "deputado pastor", enfim, Genaro leu meia dúzia de palavras de "um português arcaico e clássico", segundo o próprio, e ao final concluiu que se os professores nada entenderam é porque são analfabetos. Leia aqui a fala do deputado

Fica a pergunta, será que Genaro também fala um português obscuro no momento de recolher os dízimos? Como membro da sua igreja que fui por mais de 20 anos, afirmo que não. Gostaria de entender a lógica de um pastor, de uma igreja que atende a inúmeras comunidades carentes, em não defender a valorização de profissionais que lidam diariamente com o futuro das crianças dessas comunidades. Pior, os agride e os desrespeita.
No ano passado, um grupo de professores compareceu por diversas vezes ao gabinete do deputado, buscando apoio e diálogo para tentar por fim a uma greve que se estendia por mais de 40 dias, o deputado nunca foi encontrado. Me pergunto incessantemente: onde estão os projetos apresentados por Genaro em mais de 20 anos como deputado estadual? Ninguém sabe. Dos poucos que existem, sejamos sinceros e passemos avaliar a relevância desses projetos. É escandaloso saber que alguém que a mais de 20 anos ocupa um gabinete na ALMG, é notado apenas pela sua má conduta, desrespeito e deserviço a população mineira. Alguém que  não soma, não faz a diferença, que é apenas mais um.

Talvez Antônio Genaro esteja mais preocupado em preparar seus sermões vazios. Digo vazios porque é sabido de todos que, de nada adianta toda a sabedoria do mundo, toda a beleza das palavras se a prática nos condena.

Por: Adriano de Paula

Por trás das Máscaras

A Lei nº 11.738/08 regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público.

O Estado de Minas Gerais se manifestou dizendo que já estava cumprindo o piso, pois, somando todas as vantagens, temos uma remuneração que é superior ao disposto na legislação.

Surgiu aí um impasse, pois Estados e municípios sustentavam que o disposto na lei federal estava vinculado à remuneração. Na contramão, se encontravam os servidores da educação, representados por seus sindicatos, afirmando que o piso nacional é uma referência (mínima) e que sobre ela deveriam incidir todas as vantagens da carreira.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, que afirmou a vinculação do piso ao vencimento e, não, à remuneração, dando razão aos sindicatos da educação.

Já sabendo que dificilmente o Superior Tribunal Federal julgaria inconstitucional a Lei nº 11.738/08, o Estado se adiantou, querendo transformar a remuneração dos servidores da educação em subsídio. Isso significa acabar com todas as vantagens que incidem sobre o piso salarial, somando todas elas e criando um valor único: o subsídio. Com isso, o Estado cumpriria o que está disposto na lei federal em relação ao piso nacional.

Parece ser bom acabar com todos os "penduricalhos" do contracheque, mas ocorre que todas as vantagens são calculadas sobre o piso, contrariamente ao subsídio, no qual essas vantagens desaparecem, prejudicando o plano de carreira dos servidores da educação.

O subsídio é uma parcela única que descaracteriza o vencimento básico e as vantagens e gratificações dos servidores. Portanto, não pode ser adotado para os profissionais de carreira.

Essa forma de remuneração é bem-aceita por aqueles servidores que estão em exercício temporário, como, por exemplo, numa função política, pois eles não agregam outro valor ao salário que recebem. Com ela, toda vantagem pecuniária e qualquer verba especial com característica de vencimento, provisória ou definitiva, acrescida ao vencimento básico, deverão ser extintas, em caso de alteração da remuneração.

É verdade que o subsídio não afasta os direitos sociais elencados na Constituição Federal - como 13º salário com base na remuneração integral, férias anuais mais um terço, licença-gestante, licença paternidade etc. -, contudo, as demais vantagens desaparecem.

Agora, não tem mais como fugir à responsabilidade. A Adin nº 4.167, movida pelos governadores contra a Lei nº 11.738/08, foi analisada pelo Supremo, restando aos chefes de Estado cumprir o que foi decidido.

Cláudio A. da Silva - Advogado

claudio_boanerges@hotmail.com

Fonte: Jornal "O Tempo"

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=177382,OTE&IdCanal=2  Acesso em 23/07/2011

Governo de Minas volta atrás e negocia com grevistas após pressão

O discurso do governo de Minas Gerais quanto a greve da educação era simples: "não negociamos com grevistas". É no mínimo questionável tal posicionamento quando se trata de um governo que se diz republicano. Que governo republicano é este que se fecha ao diálogo com os trabalhadores? Da forma que o governo se posiciona, a impressão que se tem, é a de que os trabalhadores em greve são criminosos, que por estarem em greve deixam de ser dignos da atenção do poder público. Será? Ora,  o direito de greve não é uma garantia constitucional? A greve não é uma forma legítima de exercer cidadania consagrada inclusive pela Constituição de 1988?  Quando o governo fala que não negocia com trabalhador em greve, ele marginaliza e discrimina esses trabalhadores pelo simples fato de estarem exercendo um direito, exercendo sua cidadania. Nesse caso, não parece que o trabalhador seja o fora da lei, e sim o estado que o rotula e discrimina. Além disso, não são os trabalhadores em educação que estão deixando de cumprir a lei. É o governador do estado, Antônio Anastasia, que se nega a cumprir uma lei federal (lei 11.738/08), sancionada pelo governo federal, questionada no STF e já julgada e declarada plenamente constitucional pela Suprema Corte desse país. Se alguém está apto então a não querer dialogar por questão de princípios, não parece ser o governo do estado, mas os trabalhadores, e esses têm buscado diálogo constante para resolver o impasse com o governo mineiro.  

Educadores lotam ALMG

O discurso de que não negocia com trabalhadores em greve, nós sabemos, é apenas conversa. O governo de Minas sabe que precisa negociar, senão a greve não acaba. Tanto é que ontem, dia 14 de julho, as secretárias de educação e de planejamento sucumbiram a pressão dos educadores que em greve a mais de 35 dias, se organizaram e ocuparam o plenário da ALMG, numa clara estratégia de pressão sobre os deputados da base do governo. E que pressão!
Teve deputado perdendo as estribeiras, caso do deputado Jairo Lessa que teve o disparate de se referir aos educadores com palavras do mais baixo calão, e por isso foi apelidado de "deputado boca suja". Além dele, o deputado Zé Maia (o mesmo que havia insinuado que os professores tinham ingerido substâncias ilícitas) ficou um tanto incomodado com a pressão dos educadores que, vamos dizer, devolveram na mesma moeda. O constrangimento foi tamanho que o deputado não conseguiu falar em plenário. Nesse processo, fundamental a atuação dos 23 deputados do bloco de oposição "MG Sem Censura" que manteve a estratégia de obstrução da pauta, impedindo a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de interesse do governo. Foram dois dias de plenário lotado com professores, houveram momentos de tensão, mas ao final tudo se resolveu. Embora da base do governo, é preciso  reconhecer o valor dos pronunciamentos dos deputados, Sargento Rodrigues e Lisa Prado, que também  manifestaram apoio aos trabalhadores em educação da rede estadual.

No intervalo das sessões

O objetivo foi alcançado, a base do governo se articulou, e com a pressão dos educadores, bem como, dos deputados da oposição , o governo recuou e se reuniu com a comissão de negociação do Sind-UTE. A máscara caiu! Há sim um processo de negociação entre o governo do estado e os trabalhadores em greve. Os resultados da reunião serão apresentados e avaliados na próxima assembleia. 

É preciso ter consciência que nessa conjuntura os educadores não jogam sozinhos. Há uma correlação de forças. O governo também tem suas estratégias e tenta medir forças com a categoria. É necessário que os educadores mantenham-se mobilizados, as escolas paradas e as estratégias de pressão continuem fortes. A mesa de negociações que se abriu, foi uma importante  conquista dos trabalhadores, que se continuarem mobilizados podem estar próximos de alcançarem o objetivo: O Piso Salarial Nacional. 

É importante lembrar,  que a criação de um Piso Salarial Nacional para a educação  foi uma tentativa de valorizar os profissionais do magistério em todo  Brasil e atrair mais jovens para as carreiras do magistério, já que hoje faltam professores de praticamente todas as disciplinas. É também uma forma de investir no sistema público de ensino, sacrificado todos os anos pela escassez de profissionais e pelas excessivas greves, já que os salários normalmente são muito modestos. No caso de Minas, o valor de R$369,00 constitui o pior salário da país para educação. Se o governo de Minas finalmente cumprir a lei e implantar o piso nacional, pode ser um primeiro sinal de dias melhores para o sistema público de ensino. Pode ser a solução para a maior parte dos problemas de alunos e professores. Portanto, não é apenas uma questão de salários, é uma questão de responsabilidade com a educação e com o futuro dos nossos jovens.

Por: Adriano de Paula

Coragem! Precisamos dela para mantermos a dignidade

Se você é educador, assista esse vídeo. Vale a pena!

Em greve há mais de 34 dias, os educadores de Minas Gerais foram mais uma vez vítimas da truculência do governo mineiro. Além de irresponsávelmente permitir que os alunos da  rede estadual estejam sem aula, o governo de Minas trata os trabalhadores em educação com desrespeito e truculência. Sem negociar com os educadores em greve o governo de Minas impede a realização de uma plenária dos profissionais na Cidade Administrativa e coloca Tropa de Choque da PM para agredir os trabalhadores. 

Professores, mulheres e adolescentes (estudantes que demonstravam apoio aos professores) foram covardemente agredidos pelo Batalhão de choque da PM. 

É isso que o governador Anastasia oferece para educação. Gás de Pimenta e Cacetada. Esse é o valor da educação para o governo de Minas. 

No momento em que escrevo esse post, estou na ALMG onde nós profissionais da educação estamos em vigilía desde o dia de ontem, 13/07, para obstruir a pauta dessa casa e impedir assim o recesso dos deputados. É mais um instrumento de pressão para tentar arrancar uma negociação com o governo do estado. 

Ontem conseguimos, junto com o bloco de oposição Minas Sem Censura, a obstrução das votações. Hoje, pela manhã também, vamos ficar aqui enquanto for necessário. Sendo desrespeitados pelos deputados da base e ouvindo coisas que definitivamente não merecemos. Mas lutando para um dia podermos nos orgulhar efetivamente de dizermos que SOMOS EDUCADORES!!!

Por: Adriano de Paula

Obs: assim que conseguir pretendo escrever algo mais elaborado sintetizando os últimos dias da nossa luta, desde as agressões na cidade administrativa até, bom, até quando conseguirmos sair da ALMG.  Deixo porém, a sugestão de um excelente texto sobre a dignidade dos educadores mineiros da colega de luta Luana Dias. Clique aqui

Para Anastasia educação merece gás de pimenta e cavalaria da Polícia Militar

Hoje na Cidade Administrativa

Não sou bandida.

Não depredo patrimônio público.

Sou professora, responsável pela alfabetização da criança ou de adultos, pela formação em todas as áreas de conhecimento, pelo processo de socialização da criança.

Por isso, não mereço batalhão de choque, cavalaria e demais aparatos de repressão como o que o ocorreu na Cidade Administrativa na tarde de hoje.

Também não merecemos gás de pimenta ou choque.

O medo é o sentimento deste Governo Estadual. Tem medo de professores, tem medo de greve, do debate público sobre a realidade de Minas Gerais, tem medo de negociar com os que ele não consegue cooptar.

O QUE A SEPLAG ANUNCIOU HOJE

Fomos proibidos de participar da reunião do Comitê de Negociação Sindical que aconteceu hoje, as 14:30.

Este Comitê foi criado pela Lei Delegada e, segundo o governo seria uma mesa de negociação. Já fracassou. Porque numa Mesa de Negociação um lado não impõe ao outro o que deve fazer. A vontade do Governo não pode ser imposta. O mais interessante é a forma que o Governo faz: apresentou a proposta aos sindicatos as 14:30 e as 16:00 anunciou à imprensa. Se o governo chama isso de negociação...

O Presidente do Sindfisco protestou contra a proibição do Sind-UTE, Sind-Sauúde e SindPol de participaram da reunião. Protestou e se retirou. Foi o único. Os demais além de não terem solidariedade, se prestam ao papelo que o governo definiu que eles teriam: de concordância e conivência.

Mas a proposta do governo é vergonhosa: metade do percentual de crescimento do estado a partir de 2012. Isso respeitando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

OBSTRUÇÃO DA PAUTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Participei até as 22:00 do Plenário da Assembleia Legislativa.

O Bloco Minas sem Censura continua obstruindo a pauta com o objetivo de abrir negociação para as categorias em greve. Falaram (para manter a obstrução) os deputados: Antônio Júlio, Rogério Correia, Sávio Souza Cruz, Adelmo Carneiro Leão, André Quintão, Paulo Guedes, Pompilio, Durval Ângelo, Carlin Moura.

O nosso agradecimento aos deputados que estão nos apoiando.

Os deputados que compõem a base do governo se retiraram do plenário e a reunião foi encerrada.

Cobertura da greve pelos meios de comunicação

Hoje tivemos a melhor cobertura da greve que a Rede Glogo fez.

Também falaram sobre a greve a Radio Itatiaia, BandNews, Estado de Minas e Hoje em Dia

Participe do Programa Chamada Geral

Observação: sobre o concurso e a reunião no Ministério Público, relatarei mais tarde.

Fonte: blogdabeatrizcerqueira

Assembleia Estadual de Educação MG / Grande passeata nas ruas de BH

A paralisia do governo Anastasia

 Um dos significados do termo Paralisia é  marasmo, ou, incapacidade de operar. Se trouxermos o termo para o campo da política e do serviço público, poderemos claramente perceber a real situação do governador Antônio Anastasia. Desde que assumiu o  governo de Minas Gerais, o excelentíssimo governador esqueceu-se de governar. Assumiu o governo, mas, ao que tudo indica a única função que  parece ter assumido de fato, foi a de cabo eleitoral, fora de tempo diga-se de passagem, do então senador Aécio Neves. 

Minas Gerais, hoje é um estado que não tem governo. Aos que pensam que isso é conversa fiada, basta observar a situação do serviço público estadual. Hoje, Minas tem pelo menos quatro categorias em greve, saúde, educação, segurança (polícia civil) e o Ipsemg. Além desses, outros setores já articulam movimentos grevistas como é o caso dos servidores da Cidade Administrativa (Aéciolândia, ou Faraécio como preferem alguns), e os trabalhadores da Cemig. Bendito seja o choque de gestão! 

A greve da polícia civil já ultrapassa os 40 dias e a educação entra hoje no 30º dia de paralisação. Enquanto o caos se instala o senhor governador permanece em seu estado de paralisia, de marasmo frente aos desafios do estado de Minas. 

A situação é grave e merece muita reflexão. Mas, para não dizer que o governador está de tudo parado, podemos apontar algumas ações do senhor Anastasia. Enfim, em caráter de exemplo, vamos citar a nomeação  do ex senador pelo estado do AMAPÁ, Papaléo Paes,  para o conselho administrativo da Gasmig. Isso mesmo, o médico cardiologista que reside a cerca de 3,5 mil quilômetros de distância de Minas Gerais irá receber mais de 6 mil reais para dar conselhos administrativos na companhia. Papaléo é o único conselheiro que resisde fora do estado, é também o único médico, os demais conselheiros são economistas, administradores, engenheiros e advogados. Mas não para por aí, o governador tem trabalhado muito. Além de Papaléo, o (des)governador Anastasia também nomeou o ex prefeito de Cuiabá (o mesmo que se arrepia quando fala o nome do Aécio, fala do próprio indivíduo) para  conselheiro de uma empresa de energia controlada pela Cemig, a Taesa Energia.

O fato é, com tanto trabalho até 2014, o senhor "Anastécio" realmente não deve ter tempo para essas bobagens de saúde, educação e segurança pública. Como pensar nas necessidades da sociedade mineira quando se têm um presidente a ser eleito? Será?

Como  observamos, a paralisia do governo de Minas é uma paralisia de conveniência. O governo é inoperante quanto às necessidades da população, mas é muito eficiente em atender os desejos do  seu "mentor", custe o que custar. Aparelhamento do estado?

Enquanto o Senhor Anastasia está preocupado em eleger Aécio Neves, milhares de alunos estão sem aula. Milhares de professores recebem menos que um salário mínimo como vencimento básico. A população mineira sofre com os altos índices de violência, pela falta de investimento em educação e pela falta de estrutura nas delegacias e da polícia civil. Não vou falar da situação dos hospitais públicos que é para não ser dramático demais. Precisa? E o Instituto de Previdência do Estado? O sucateamento do Ipsemg o impede de atender, mínimamente, os servidores que o mantém.

Até quando senhor Anastasia? Até quando Minas ficará em segundo plano? Até quando uma das principais economias do país, Minas Gerais, terá que se dobrar a um projeto eleitoreiro, enquanto a população é alijada dos serviços básicos a que deveria ter direito? 

Pela sua história e grandeza, o estado de Minas Gerais não merece tamanho desgoverno. Já é hora de sair desse estado de inércia . É hora de governar.

Por: Adriano de Paula

É greve!!!

Mais de 5 mil educadores em Assembleia

Se o governo de Minas apostava no enfraquecimento da Assembleia dos educadores, não foi o que aconteceu. Os profissionais  da rede estadual de ensino, reunidos em Assembleia decidiram de forma unânime pela continuidade da greve que está em curso desde o dia 08 de junho. Os educadores cobram o cumprimento do Piso Salarial Nacional e estão dispostos a permanecerem longe das escolas até que o governo cumpra a lei do piso (lei 11.738/08).

A assembleia dos profissionais da educação superlotou a praça da ALMG, mais de 5 mil profissionais avaliaram que, diante da inércia do governo Anastasia, que até o momento não acenou com uma proposta de implementação do Piso, não há possibilidades de voltar às salas de aula. Milhares de alunos estão sem aula e o governo não se posiciona, ao contrário tenta vencer os professores pelo cansaço. Parece porém, que é o governo quem está no seu limite. O governo de Minas tem tentado de várias formas  desmobilizar a categoria, mas não tem tido sucesso. A última cartada foi a ocultação dos contra cheques de milhares de servidores que fizeram a opção pelo retorno ao antigo regime remuneratório. Para pressionar os servidores o governo utiliza até de meios ilegais, afinal, o acesso aos contra cheques é um direito de todo trabalhador.

Durante a Assembleia da Categoria a coordenadora geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, informou que pela manhã desta quarta feira, o sindicato esteve reunido com a bancada de oposição e com a bancada do governo de Minas, além do presidente da ALMG. Nessa reunião,  ficou acertado que a bancada do governo se reunirá com o governo no sentido de buscar uma interlocução para proposta e segunda feira volta a reunir com o sindicato para dar o retorno. Já a oposição reafirmou o compromisso de manter obstruida a pauta de votações na ALMG, até que o governo resolva a situação dos educadores. Vale lembrar que, com a obstrução da Lei de Diretrizes Orçamentarias, a ALMG não pode sair para o recesso de julho, portanto, é mais uma forma de pressão (já imaginou os deputados sem férias??? rs). No campo jurídico, o sindicato já entrou com uma medida cautelar no TJMG para tentar impedir o corte do pagamento dos servidores, a exemplo de Santa Catarina que obteve êxito nessa ação. Além disso, o sindicato ajuízou  ações na justiça contra alguns diretores e superintendentes que têm promovido assédio moral aos servidores que estão em greve. Portanto,  o recado aos diretores, inspetores e superintendentes que tentem impedir os servidores de exercerem o direito constitucional de fazer greve é muito claro: nessa greve cada pessoa será responsabilizada pelos seus atos.

Após a Assembleia os milhares de educadores seguiram numa passeata pelas ruas de Belo Horizonte. Seguindo em direção a praça da Liberdade os professores cantava e gritavam palavras de ordem contra o governo Anastasia, o trânsito ficou completamente parado. Os educadores pararam em frente o Tribunal de Justiça de MG e ali fizeram um grande ato. A intenção foi sensibilizar a justiça para que cobre do governo uma posição quanto a lei federal que é descumprida pelo governador Anastasia.

Ainda em Assembleia, os Trabalhadores em Educação do Estado de MG, aprovaram um calendário de mobilização que inclui a caça ao governador. Onde o governador for, ali estarão também os educadores em greve. Além disso, será realizado um ato público na Cidade Administrativa, na terça feira, dia 12/07. Na próxima quarta feira, 13/07, haverá uma nova ASSEMBLEIA DOS EDUCADORES, que definirá os rumos do movimento.

Enfim, mais uma vez os educadores de Minas Gerais demonstram força e determinação para fazer valer os seus direitos, e devem continuar assim até alcançar os seu objetivo: Piso Salarial Nacional.

Por: Adriano de Paula

Calendário aprovado

07, 08 e 11 de julho – assembleias locais e manifestações regionais

12/07 – manifestação na Cidade Administrativa  (Belo Horizonte) junto com outras categorias do serviço público estadual que estão em greve - 14h

13/07 – nova Assembleia Estadual – 14h, no Pátio da ALMG

14/07 – O Sind-UTE/MG participa de Audiência Pública na ALMG, para discutir questões relativas ao IPSEMG, com o objetivo de fazer a interlocução com o parlamento e outras categorias do funcionalismo sobre o movimento de greve e denunciar que o governo descumpre a Lei do Piso – 9h

Adesão à greve

Durante a Assembelia desta quarta-feira, os trabalhadores também avaliaram o cenário das paralisações e traçaram os novos rumos do movimento. Também foi atualizada a adesão à greve que, até o momento, está superior a 50% de paralisação em todo o Estado.

Importante reflexão sobre a greve dos professores.

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Mais de 1500 ações protocoladas no TJMG contra o governo Anastasia

Que o governador Anastasia é um fora da lei os mineiros já sabiam. Afinal, nosso ilustríssimo governador recusa-se a cumprir uma Lei Federal. A lei 11.738/08 que institui um Piso Salarial Nacional para os professores, é descumprida pelo governo estadual. Minas Gerais paga hoje um vencimento básico no valor de R$369,00 para um professor com nível médio de escolaridade,quando existe uma lei federal que diz que nenhum professor poderá receber valor inferior a R$1187,00 como VENCIMENTO BÁSICO. Além disso, a referida lei diz que no mínimo 1/3 da jornada do professor deve ser reservada para atividades extra classe, o que também não é cumprido pelo governo de MG. 

Foto: Elenice Vidal

Por essas e tantas outras razões hoje, 05/07, o Sind-UTE protocolou no TJMG, mais de 1500 ações contra o governador Antônio Anastasia, esse é o primeiro lote de ações,  milhares de outras  ainda estão sendo preparadas. Tais ações têm o objetivo de cobrar do governo o cumprimento da lei 11.738, bem como, exigir o pagamento do piso de forma retroativa, ou seja, desde a publicação da Lei. 

Vamos ver se o TJMG será tão eficiente em mandar o governo de Minas cumprir a Lei, como foi, em 2010, para declarar ilegal a greve dos professores.

Por:      Adriano  de Paula

Observação Importante

Os educadores que se interessarem em ajuizar ações contra o governo pelo não pagamento do Piso, e o pedido dos valores retroativos, devem reunir cópias da Identidade, CPF e dos contra cheques de agosto de 2008 até junho de 2011 e entregar esses documentos nas bancas de recolhimento nas Assembleias Estaduais. Devem na ocasião, assinar uma procuração para que os advogados do Sind-UTE façam as petições.

Governo de Minas, uma democracia às avessas

O Governador Antônio Anastasia ao ser eleito disse que o seu governo seria marcado pelos princípios republicanos. Não é o que temos visto. O governo de Minas tem agido com truculência e por diversas vezes empenhado todo o seu aparato no sentindo de criminalizar e reprimir toda e qualquer manifestação popular que questione o seu governo. A tônica do governador não é a do diálogo, não me lembro de uma única vez que o governador Anastasia tenha recebido algum representante do povo para discutir alguma demanda. Claro, não considero aqui o grupo de deputados da ALMG que em tese seriam esses representantes, mas na prática são os algozes do povo. Que o diga o deputado Zé Maia (PSDB), que na última quarta feira, dia 29/06, teve a infelicidade de se referir aos mais de 500 educadores mineiros presentes na ALMG, como desequilibrados. Insinuando ainda,  que os educadores   haviam utilizado substância ilícitas. Tais agressões morais aos  professores ocorreram porque o deputado não teve sensibilidade suficiente para entender uma

 manifestação legítima daqueles que foram e continuam sendo as grandes vítimas das manobras contábeis do governo mineiro, o tal, choque de gestão.

Ontem, dia 02 de julho, mais uma vez o governador Anastasia mostrou-se intolerante. Atacou a democracia, princípio basilar do espírito republicano.Um grupo de educadores se deslocou para a cidade de Rio Espera onde o governador e a secretária de educação Ana Lúcia Gazzola participaram da cerimônia de inauguração de uma escola. Quando os educadores já estavam para adentrar a cidade uma supresa, os ônibus foram impedidos de entrar na cidade, não é a primeira vez que professores vêm negado o seu direito de ir e vir. Apenas um ônibus conseguiu passar pelo bloqueio da PM,  mesmo assim, os educadores não foram autorizados a entrar na escola onde acontecia a cerimônia (que era "aberta" ao público). Dezenas de policiais formaram um cordão de isolamento impedindo que os educadores entrassem na escola, isso mesmo, os professores foram "barrados no baile" da educação. Como disposição é o que não falta a essa categoria, os educadores começaram a entoar palavras de ordem e a denunciar o descaso do governo Anastasia com a educação. Os moradores da  pequena cidade de Rio Espera rapidamente encheram as ruas e as calçadas para assistirem a manifestação dos educadores. 

Na saída do governador, mais repressão. Os policiais avançaram sobre os manifestantes de forma truculenta, um professor foi detido e levado para a delegacia de Conselheiro Lafaiete. Um tumulto generalizado se instalou na pacata cidade, os professores saíam pelas ruas abarrotadas de policiais. Nas palavras de uma moradora de Rio Espera, percebemos o seu espanto: "meu Deus! Nunca vi tanta polícia. Olha moço, essa cidade nem  tem polícia direito viu, não sei para que tanto...". A jovem senhora não sabia a razão de tantos policiais, mas os professores com certeza, acostumados a serem tratados com tanto desrespeito e como marginais pelo governo do estado, não esperavam menos desse governo truculento e fora da lei.

Por fim, aos professores ficou tristeza, de mais uma vez, vivenciarem a tirania do governo de Minas. Porém, ficou também o regozijo de saber que frustraram os planos do "cerimonial" do governador. A comitiva do governo havia programado uma carreata e um almoço na cidade, nenhuma das atividades pode ser realizada. Vitória dos trabalhadores! 

Para a sociedade mineira fica a expectativa de que nas terras das Gerais, um dia finalmente, se possa  viver uma democracia de fato e de direito. Que os princípios republicanos não estejam presentes apenas nos discursos, mas que sejam exercidos na sua plenitude.

Por: Adriano de Paula

 

Repercussão no noticiário local: http://migre.me/5axMT