Essas Imagens dispensam qualquer comentário!

Local: Praça da Liberdade - BH/MG
Evento: Inauguração do Relógio do Copa do Mundo
Personagens: Cúpula do (des) governo estadual
Autoridades nacionais e internacionais
Estudantes, trabalhadores de diversas áreas e populares que se somaram aos educadores mineiros em solidariedade pela GREVE DA EDUCAÇÃO, QUE NA OCASIÃO COMPLETAVA 101 DIAS.

Greve dos professores Mineiros e a Copa do Mundo - Por: Senador Cristovam Buarque

Nota de Esclarecimento

Na tarde dessa sexta-feira, 16 de setembro, o Sind-UTE/MG foi notificado da decisão do Desembargador, Roney Oliveira, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O Desembargador concedeu parcialmente a tutela antecipada determinando a suspensão do movimento grevista, coordenado pelo Sind-UTE/MG, com o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais, sob pena de multa gradativa de R$20.000,00 pelo primeiro dia de continuidade do movimento (19/09), de R$30.000,00 pelo segundo dia (20/09); R$40.000,00 pelo terceiro dia (21/09) e R$50.000,00 pelos dias subseqüentes, limitado o montante da pena a R$600.000,00.


Diante desta decisão, o Sind-UTE/ MG faz os seguintes esclarecimentos:

1) A greve não foi julgada ilegal. A decisão do Desembargador é pelo retorno imediato, não havendo pronunciamento sobre a legalidade do movimento.

2) De acordo com o Desembargador, “a extensa duração do movimento grevista traz grave prejuízo aos alunos da rede pública, às voltas com a iminente e possível perda do ano letivo, o que tipifica o movimento como abusivo, na forma do art. 14, da Lei 7.783/89". A decisão do Desembargador teve como fundamento a duração do movimento. No entanto, no dia 05 de julho, o Sind-UTE/MG ajuizou a Medida Cautelar No. 0419629-72.2011.8.13.0000, cujo relator também é o Desembargador Roney Oliveira. Nesta Medida Cautelar, salientamos a competência e a função judicial do Tribunal de Justiça, equiparado à do Tribunal Regional do Trabalho, para intermediar a solução do movimento de greve. Nesta ação, pedimos que o Tribunal de Justiça convocasse as partes (Sind-UTE/MG e Governo do Estado) para uma audiência de conciliação. Isto quer dizer que há 70 dias o Sindicato recorreu ao Tribunal de Justiça para evitar prolongamento da greve diante do impasse com o Governo do Estado. Mas, diferente da atuação na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, não houve decisão ao pedido feito pelo Sind-UTE/MG.

3) O Sind-UTE/MG recorrerá desta decisão, que é provisória, e apresentará nesta segunda-feira, dia 19/09, uma Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, visto que além de desconsiderar a Lei Federal 11.738/08, desconsidera também a Lei Federal 7.783/89 que regula o direito de greve.

4) A greve, conforme decisão da categoria em Assembleia realizada dia 15 de setembro, continua por tempo indeterminado e não será suspensa em função desta decisão judicial.

5) Lamentamos o papel exercido pelo Ministério Público Estadual que se omitiu em relação à contratação de pessoas sem formação para atuar nas salas de aula, em relação ao não investimento em educação, por parte do Governo do Estado, do mínimo previsto na Constituição Federal. Ele não zelou pelo cumprimento de uma lei federal no Estado de Minas Gerais e se posicionou claramente a favor do Governo do Estado.

 

Fonte: Blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com

Essa Turma é da Pesada!!!

Esta é a turma responsável pelo sumiço de milhares de professores das salas de aula. Não, eles não foram sequestrados, saíram da escola por que essa turma tem escondido os recursos do estado para o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Professores.
Fiquem atentos, se os virem por aí comuniquem as autoridades. Ahh, mas não é o MPE, esse parece estar em coluio com os tais!!!

Com amor se paga?

Há palavras vulgares e há palavras comuns. Coincidem, às vezes. “Porra”, por exemplo, não se diz na missa, mas é inevitável quando cai pela terceira vez aquela ligação 0800 após uma longa espera para ser atendido. Há outras que, embora de uso corrente, têm sentido sublime e, porque são sublimes, vulgarizam-se facilmente pelo uso comum. Preciosas, mereciam ser mais poupadas, como fazem com elas os mais sensatos.

A palavra “Amor” talvez seja a mais castigada de todas elas. Fácil de pronunciar, muita responsabilidade atribui a quem o sente. Tão distante está de ser compreendida, embora nos habite tão intimamente o seu mistério. Outro dia, ouvi o governador Cid Gomes falar de amor. Chamou minha atenção porque é raro observar esta palavra na fala de um político. Muito raramente mesmo encontram lugar para ela em seu discurso.

Por mais elástica sua capacidade de adulterar o sentido das coisas quando falam, os políticos parecem tomados de um inusitado pudor quando a evitam, o que é sensato: não parece mesmo verossímil na boca deles. A palavra “amor”, o governador usou da pior maneira: para humilhar as pessoas – educadores, no caso. Nada mais paradoxal do que o esforço de conciliar humilhação e amor na mesma oração.

Para justificar as compensações precárias que seu governo está podendo oferecer no momento aos professores em greve – eis o contexto – ele disse que quem entra no serviço público não o faz por dinheiro, mas por amor. Ora, homem, nos poupe do seu evangelho de ocasião! É evidente que nenhum professor desprovido de vocação, amor pela missão que abraçou, pode mesmo formar uma geração de bons cidadãos.

Mas é imprescindível à verdade mais rasa acrescentar ao que você falou um detalhe que muda de tal maneira a qualidade do que disse que melhor seria se tivesse evitado se expor assim, pilhado numa sandice. É que, para servir com a devoção que você cobra, os educadores, além de amor, precisam ir às salas de aula com a tranquilidade de ter deixado em casa os filhos alimentados e bem vestidos. Afinal, isso também é amor.

Os educadores não estão exigindo viajar em jatinhos particulares com a família para servir ao Estado como devem. Querem apenas ser remunerados de modo compatível com a relevância do serviço que prestam. Não se pode exigir, em nome do amor, que as pessoas abdiquem do necessário. A mais generosa impressão que se pode ter do que você disse é que a sua experiência pessoal com este sentimento é imatura e superficial.

Por que não te calas? Há quem colabore mais com outros recursos, que não a palavra. Pelo visto, seu ramo é outro. Faça o melhor que sabe nas condições que pode, mas evite expor em demasia a natureza confusa dos seus valores.

* Ricardo Alcântara,
Poeta e publicitário.
Fonte: Blog "O Povo"
http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/em-nome-do-amor-apoio-aos-professores-grevistas/#.TmTsOl-ZHhs.twitter

Proposta (indecente) do governo de Minas aos professores

Entenda porque é impossível aceitar a proposta do governo da forma como está. Além de ser prejudicial aos educadores, ainda descumpre tanto a lei  federal 11.738/08, quanto a lei estadual 15.293/04.

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Porque estou em greve

Após 15 dias de greve, e também de reflexão sobre isso, achei que deveria apresentar uma justificativa os meus colegas educadores, meus alunos e seus pais, e a todos mais que se sintam envolvidos nessa situação.

Como não poderia ser diferente, o grande motivo que me faz continuar em greve está intimamente ligado à minha profissão. Mas diferente do que parece óbvio, não venho mais uma vez justificar meu estado de greve apenas pelo meu salário. Quero justificar esses dias com base no meu trabalho como Professor de Filosofia.

Como poderia continuar ensinando aos meus alunos do Primeiro Ano Médio que a Filosofia se faz pelo questionamento da realidade, pela sua problematização, pela pergunta que motiva a busca pela verdade, se eu continuasse passivo, sem questionar minha própria situação profissional, sabendo que estava submetido a uma inverdade, simplesmente por não acreditar na mudança ou por me imaginar impotente diante de um Estado maior que eu?

Como poderia continuar ensinando aos meus alunos do Segundo Ano Médio que o trabalho deve conduzir o homem à realização, à transformação da sua vida e da sociedade e não simplesmente à alienação e ao desgaste físico e mental, se eu continuasse a chegar em casa cansado e frustrado pelo descaso do nosso patrão em relação a nós, seus funcionários, e à nossa clientela; continuasse a assistir às propagandas  maravilhosas e enganosas sobre nossas escolas e reportagens sobre educadores agredidos e aviltados em seus direitos; continuasse a encontrar com amigos e colegas que insistiam em dizer que tinham pena de mim pela minha profissão; e, no fim do mês continuasse a receber um salário que não corresponde à minha força de trabalho?

Como poderia continuar ensinando aos meus alunos do Terceiro Ano Médio que a política tem como papel regular a vida da sociedade, administrando o que é de todos, em vista de diminuir as diferenças, assegurar a igualdade de direitos, elaborar leis justas, e que todos nós devemos participar diretamente da política pelo voto e pela cobrança uma vez que o poder político se legitima graças ao respaldo e a aceitação do povo, se eu continuasse a responder calado à injustiça que a minha classe vem sofrendo diante do não cumprimento de uma lei que nos favorece; continuasse a me manter omisso diante do abuso de poder dos governantes; se eu me mantivesse num conformismo que afirma que o Brasil não tem mais jeito e que aos políticos cabe altos salários e ao povo altos impostos?

Enfim, se eu me mantivesse como estava, estaria claro para meus alunos que a Filosofia não faz diferença alguma. É apenas uma disciplina a mais; uma erudição desnecessária que não modifica em nada a vida da pessoa e tampouco da sociedade. Desta forma não faria sentido algum estudar Filosofia. E se não há porque estudá-la, não há porque haver alguém que a ensine. E, como aconteceu nos anos da Ditadura Militar, a Filosofia seria novamente retirada das escolas e eu passaria de grevista a desempregado.

Como vocês puderam perceber, prefiro correr o risco de perder o emprego por ter lutado do que perder o emprego sem ter feito nada!

Pedro Henrique Mendonça Fernandes

Professor (designado) de Filosofia da Rede Estadual de Minas Gerais

Ministério Público de Minas: dois pesos, duas medidas.

Em greve desde o dia 8 de junho, os educadores de Minas Gerais lutam pelo cumprimento da lei 11.738/08, que define um piso salarial nacional para o magistério. Durante essa greve os professores tem enfrentado de tudo, desde ameaças, violência da PM, substituição no último ano do ensino médio, corte dos salários, calúnias nos meios de comunicação, dentre várias outras coisas. O golpe maior sobre os professores  veio somente agora, quando constatamos, mais uma vez,  o quanto a justiça mineira é comprometida.. A quem recorrer? 

Infelizmente, a justiça mineira é cega, mas  de um olho só. Ontem, 31/08,  todos os jornais noticiaram que o governo de Minas fez uma proposta de implantação do Piso, e que os professores não aceitaram. Noticiaram também que o MPE poderá, diante da recusa dos professores, pedir a declaração de ilegalidade da greve. Ora, porque o MPE não declara que o estado está ilegal ao não cumprir uma lei federal? Segundo o Procurador de justiça, ao aplicar um vencimento básico de R$712,12 a TODOS  professores, independente da sua formação e tempo de serviço, o governo de Minas cumpre a lei do Piso. Será?

Não é necessário ser bom entendedor de leis para saber que, a lei do piso diz que R$1187,00  é o valor pago para um profissional de nível MÉDIO de escolaridade, em uma jornada de até 40 horas semanais. Aplicando a proporção para a jornada do estado, que é de 24 horas semanais,  chega-se a 712,12 para o NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE, aos outros níveis  devem ser aplicados os percentuais da carreira previstos na Lei estadual 15.293/04, que trata do plano de carreira dos servidores da educação. Aplicando-se a proporcionalidade pelo plano de carreira, a cada nível de escolaridade deve ser calculado 22% sobre o valor inicial . Essa é a diferença de um nível para o outro, 22% previsto no plano de carreira. É uma lei estadual. Diante de Promotores de justiça e do próprio Procurador Geral de Justiça do Estado, o governo rasgou uma lei estadual, ao propor aplicar R$712,12 a TODOS OS PROFESSORES independente se têm nível médio, superior, especialização, mestrado, enfim. E o que  o Procurador fez? Nada, absolutamente nada, além de advertir aos professores sobre a possibilidade de pedir a ilegalidade da greve. E a ilegalidade do estado?

Em declaração ao jornal "O Tempo" o Dr. Alceu Torres Marques, reconheceu o golpe do estado: "A decisão do governo realmente desvaloriza a carreira dos professores, mas a greve está prejudicando os alunos", afirmou Marques. Ou seja, o sr. procurador tem ciência de que o estado está golpeando milhares de educadores, rasgando a lei, se colocando acima dela. Mas, por razões que fogem ao nosso entendimento, insiste em dizer que ilegal são os trabalhadores, cidadãos que estão a quase 90 dias sem salários e lutando para defender um direito que lhes é "garantido" por lei, ou melhor, que está na lei e deveria ser garantido se, de fato, tivéssemos uma justiça justa. Se quem fosse responsável pelo cumprimento dela tivesse a capacidade de não titubear entre um e outro lado, pendendo para aquele que maior poder representasse.

Sim, a greve prejudica muitos alunos. Mas o que dizer das milhares de famílias cujo sustento é obtido do trabalho árduo e desvalorizado de um educador?

Por: Adriano de Paula